Seropédica sedia encontro dos Conselhos Municipais de Educação Sul Fluminense

Na última sexta-feira (09), o Conselho Municipal de Educação de Seropédica sediou o Encontro dos Conselhos Municipais de Educação do Sul Fluminense, onde reuniu representes dos Conselhos de Educação dos municípios de Seropédica, Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis e Parati. O Encontro foi realizado no Auditório Professor Gusmão (Salão Azul) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRuralRJ).

A presidente do Conselho Municipal de Educação de Seropédica (CMES), Marinei dos Santos Santana de Vallejo, destacou a importância do Conselho Municipal de Educação na elaboração e acompanhamento das políticas públicas para a Educação.

Os Conselhos Municipais de Educação presentes puderam expor seus trabalhos e planos para o futuro, aproveitando também para esclarecer dúvidas e trocar experiências.

Ao ser instituído, o CMES pode decidir sobre diversas matérias, desde autorizar o funcionamento de escolas e de cursos até propor normas pedagógicas e administrativas. “Todos os processos precisam ser encaminhados para o Conselho Estadual de Educação (CEE), que acaba sobrecarregado”, conta Marinei.

Além de agilizar processos e consultas, cabe aos CMEs regulamentar as questões ligadas à rede de ensino municipal e à particular que tenha apenas Educação Infantil, acompanhar e avaliar a política educacional, fiscalizar as ações implementadas e mobilizar a sociedade.

Com tantas e tão importantes atribuições, o conselho necessita ter uma composição democrática: é preciso haver consenso antes de qualquer decisão, inclusive mantendo diálogo permanente com a secretaria, que vai, no final de tudo, homologar as propostas e colocá-las em prática. Dessa forma, devem fazer parte de qualquer CME representantes da própria secretaria da Educação, dos professores, diretores e funcionários da rede municipal, da rede estadual e da particular, e do ensino superior. “Dependendo da realidade local, ONGs, entidades religiosas e associações empresariais podem participar. Essa pluralidade atende ao princípio da gestão democrática do ensino público, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)”, destacou Marinei.

Marinei explicou ainda que são realizadas 5 reuniões dos Conselhos Municipais de Educação Sul Fluminense durante o ano e que fazem parte do grupo Sul Fluminense os municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati, Itaguaí e Seropédica. “O CME de Seropédica se reúne sistematicamente toda segunda-feira na Secretaria Municipal de educação”, informou Marinei.

Na opinião de Eliana Cavalliere, coordenadora regional dos Conselhos Municipais de Educação do Sul Fluminense e presidente do Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis, conhecer os problemas da educação da cidade e a legislação sobre o tema é qualificação importante do conselheiro, mas não tanto quanto ser representativo do segmento que o elegeu: “Cada um deve ser porta-voz de sua categoria e manter contato permanente com ela, para debater as questões antes de defendê-las nas reuniões plenárias”, diz.

A presidente do Conselho Municipal de Educação de Seropédica enfatizou que o Conselho está preparando a eleição de novos conselheiros para o mês de abril, quando será realizada chamada pública para que os interessados se inscrevam para concorrer às vagas. 

A presidente do Conselho Municipal de Educação de Itaguaí presidente Simone Chaves Diasdestacou a importância da participação dos diversos segmentos da sociedade nos CME. “Com os diversos segmentos da comunidade nele representados, o órgão pode ser o braço direito dos gestores municipais para a melhoria da qualidade do ensino”, enfatizou Simone.

Participaram do evento a presidente do CME Seropédica Marinei Vallejo, a subsecretaria de Ensino Eliana Cristina Ribeiro de Oliveira, a subsecretaria de Infra Estrutura Mara Lucia Silva Soares, a coordenadora regional e presidente do Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis Eliana Cavalliere, a presidente do Conselho Municipal de Educação de Itaguaí presidente Simone Chaves Dias,a representante do Conselho Municipal de Educação de Mangaratiba Cleunice Silva Almeida de Oliveira e a conselheira do Conselho Municipal de Educação de Parati Maria Amélia, entre outros conselheiros e representantes.