É também responsável pelos Recursos Federais da Secretaria de Educação.
- Salário Educação / Quota Estadual;
- Recurso próprio - 25%;
- Programas FNDE/MEC;
- PDDE: Programa Dinheiro Direto na Escola;
- PDE: Plano de Desenvolvimento da Educação Escolar;
- FEFS: Funcionamento das Escolas nos Finais de Semana (Escola Aberta);
- Educação Integral/Mais Educação;
- Escola Ativa;
- Acessibilidade/Classe Especial;
- Salas Multifuncionais;
- PNAE: Programa Nacional de Alimentação Escolar;
- PNATE: Programa Nacional de Apoio do Transporte Escolar;
- PROUCA: Programa Um Computador por Aluno;
- FUNDEB: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;
- Caminho da Escola: Bicicletas Escolares;
- Caminho da Escola: Ônibus Escolares;
- Receita Federal;
- IR (Imposto de Renda) Pessoa Física (Presidentes das U.Ex.) e Jurídica;
- DCTF (Declaração de Contribuições e Tributos Federais) das Unidades Executoras;
- RAIS (Declaração Anual de Informações Sociais, cadastro, inscrição e alteração) das Unidades Executoras;
- Execução com cartório;
- Prestação de contas de todos os recursos da Educação;
- Adesão e elaboração das prestações de contas online:
- SINCOV: Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse;
- SIOPE: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação;
- SIMEC: Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação;
- EDUCACENSO;
- Projeto Presença.
O que são as Unidades Executoras?
Entidades privadas sem fins lucrativos, representativas das escolas públicas, constituídas para receber, executar e prestar contas dos recursos destinados às Unidades Escolares;
Elaboração de Projetos e Parcerias
- ProInfância: construção de quadras esportivas; ampliação de Unidades Escolares; reformas em geral e construção de creches e Unidades Escolares. (parceria com a Secretaria de Obras e Arquitetura);
- Projeto Olhar Brasil: aquisição de óculos. (parceria com a Secretaria de Saúde);
- Programa Bolsa Família: (parceria com a Secretaria de Ação Social);
- Projetos Pedagógicos do FNDE: (parceria com a Coordenação de Programas Educacionais).
Para maiores informações, entre em contato através do e-mail: projetos@educaseropedica.rj.gov.br.
Rosana de Fátima G. R. de Almeida
Diretora de Projetos e Parcerias
